Dr. Valdemar Borba &
Advogados Associados








Áreas de atuação


Direito do Trabalho

Direito do Trabalho é o ramo responsável por reger as relações jurídicas decorrentes do trabalho, principalmente entre empregador e empregado. A atuação do escritório na área se dá tanto a favor do empregado quanto a favor do empregador, de forma contenciosa ou consultiva. São exemplos de casos tratados por nosso corpo de advogados:

- Acidentes de Trabalho e indenizações;
- Reconhecimento de Vínculo Empregatício;
- Reintegração;
- Questões relativas à Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade;
- Verbas Rescisórias;
- Horas-extras;
- Assédio Moral;
- FGTS;
- etc.

 

Direito de Família

O direito de família é a área que cuida das relações familiares e dos direitos e obrigações decorrentes dessas relações, envolvendo questões que vão desde o nascimento até a morte da pessoa. São exemplos de atuação de nosso escritório na área de família, por meio de ações judiciais, acompanhamento extrajudicial ou de serviços de natureza consultiva: 

- Inventário e Partilha de Bens;
- Divórcio;
- Dissolução de União Estável;
- Reconhecimento de Paternidade;
- Pensão Alimentícia;
- Testamento;
- Planejamento Sucessório;
- etc.

Direito Administrativo

Ramo integrante do Direito Público, o Direito Administrativo se encarrega de disciplinar a organização da Administração Pública, assim como as relações dos órgãos e entidades públicas com os particulares, as quais tem características especiais em virtude das prerrogativas especiais que detém a Administração Pública. No âmbito do direito administrativo, por exemplo, a atuação da nossa equipe se dá:

- Trato dos interesses do servidores públicos perante a Administração (reajustes, desvio de função, reintegração, etc.)
- Causas envolvendo processos licitatórios e contratos administrativos;
- Responsabilidade civil do Estado;
- Mandados de Segurança;
- etc.

Direito Civil

Na área do Direito Civil, ramo do direito privado que rege as relações entre particulares e está presente na vida cotidiana, buscamos assessorar o cliente em diversos pontos, tanto de forma judicial, como extrajudicial, sempre buscando a defesa de seus direitos e interesses, sejam eles patrimonais ou extrapatrimoniais. No campo do direito civil, nossa atuação ocorre notadamente em:

- Proteção de seus direitos da personalidade (direito à imagem, intimidade, ao corpo, etc);
- Casos de responsabilidade civil (reparações por danos morais, materias ou estéticos);
- Orientação na formação, conclusão e execução de contratos;
- Representação de interesses em discussões envolvendo cláusuas contratuais ou descumprimento do que foi contratado;
- Direitos Autorais e Propriedade Industrial;
- Direitos de garantia (hipoteca, penhor, etc.)
- Direitos reais, incluindo o de propriedade;
- Direito de vizinhança;
- Direito imobiliário;

Direito Empresarial

No bojo da área empresarial, objetivamos dar atendimento específico, completo e multidiscilplinar às empresas clientes, prestando consultoria e também serviços contenciosos, de modo que a permitir que atenção da empresa possa se concentrar na sua ativade principal. Nesse sentido, atuamos principalmente para oferecer consultoria jurídica e defesa judicial ou extrajudicial aos interesses da empresa, especialmente na:

- Confeccção e Revisão de Estatutos;
- Relações Trabalhistas;
- Relações Comerciais;
- Relações Contratuais; 
- Relações com o Poder Público;
- etc.

Direito Previdenciário

Na área previdenciária, sempre levando em conta que a finalidade da previdência social é amparar o cidadão em momentos de dificuldade ou após ter alcançado uma idade mais avançada, nossa atuação tem por objetivo central a representação dos interesses dos clientes perante a previdência social, na busca de benefícios, como, por exemplo:

- Aposentadoria por Idade;
- Auxílio-Doença;
- Pensão por Morte;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria Rural;
- entre outros.

Direito Tributário

Uma vez que o Fisco exerce atividade plenamente vinculada, sendo obrigatório o recolhimento de tributos (impostos, taxas, contribuições, etc.) ainda que estejam em desconformidade com determinações constitucionais, por exemplo, de modo que os agentes não podem deixar de recolher ou renunciar a tais tributos, a área tributária é conhecida por ser bastante judicializada. E é por isso que a atuação de nossos advogados nesta área se dá principalmente na defesa do direito dos contribuintes, buscando orientá-los, além de defendê-los de cobranças indevidas e de reaver, eventualmente, valores pagos a maior ou pagos de forma indevida. 

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor tem por finalidade essencial a defesa do consumidor perante os fornecedores nas realções de consumo, ou seja, naquelas relações em que o consumidor adquire bens ou serviço como destinatário final, pois o próprio ordenamento jurídico recohece que o consumidor se encontra vulvenável perante os fornecedores de bens ou serviços. Assim, nossa atuação é focada na proteção dos direitos e interesses do consumidor, como, por exemplo, em demandas a fim de evitar ou reparar os danos decorrentes na negativação do nome do consumidor em cadastros restritivos de crédito, na busca de reparação por defeitos ou vícios em produtos ou serviços, entre outras.